ASSESSORIA JURÍDICA PARA A INCLUSÃO: DIREITO DAS PESSOAS COM AUTISMO
Fale agora com a advogada especialista e saiba quais são esses direitos!
O Escritório
O escritório atua exclusivamente no atendimento de pais atípicos (crianças com autismo) ou adultos que foram diagnosticados.
Por meio administrativo ou judicial trabalho na obtenção de direitos diversos, no âmbito educacional, previdenciário, fiscal, entre outros.
Na saúde, além de ações para obtenção de remédios, também busco, por meio judicial, o direito às terapias prescritas e que são negadas pelos planos de saúde.
A saúde é um direito constitucional, assim como todos os meios necessários para a inclusão de pessoas com deficiências na sociedade.
Com o diagnóstico de TEA, os pais de crianças ou adultos com autismo tem o direito de receber do plano de saúde o reembolso de todas as terapias indicadas pelos profissionais e, na recusa, eu posso ajuizar ação para requerer liminarmente que esse direito seja garantido.
Por meio administrativo ou judicial trabalho na obtenção de direitos diversos, no âmbito educacional, previdenciário, fiscal, entre outros.
Na saúde, além de ações para obtenção de remédios, também busco, por meio judicial, o direito às terapias prescritas e que são negadas pelos planos de saúde.
A saúde é um direito constitucional, assim como todos os meios necessários para a inclusão de pessoas com deficiências na sociedade.
Com o diagnóstico de TEA, os pais de crianças ou adultos com autismo tem o direito de receber do plano de saúde o reembolso de todas as terapias indicadas pelos profissionais e, na recusa, eu posso ajuizar ação para requerer liminarmente que esse direito seja garantido.
Dra. Ivani Calamia
Sou nascida na capital de São Paulo morando atualmente em Florianópolis/SC.
Advogada formada desde 1993, atuei em diversa áreas do direito, mas foi na defesa das pessoas com autismo que descobri o significado da minha profissão.
O trabalho gratificante de ser a voz de quem precisa para garantir melhor qualidade de vida, crescimento pessoal e inclusão, traduz o verdadeiro senso de justiça.
Estou constantemente estudando e me atualizando sobre as diversas leis que tratam sobre os direitos inclusivos, bem como atenta às decisões de nossos Tribunais para o melhor e mais eficiente atendimento aos meus clientes.
Advogada formada desde 1993, atuei em diversa áreas do direito, mas foi na defesa das pessoas com autismo que descobri o significado da minha profissão.
O trabalho gratificante de ser a voz de quem precisa para garantir melhor qualidade de vida, crescimento pessoal e inclusão, traduz o verdadeiro senso de justiça.
Estou constantemente estudando e me atualizando sobre as diversas leis que tratam sobre os direitos inclusivos, bem como atenta às decisões de nossos Tribunais para o melhor e mais eficiente atendimento aos meus clientes.
AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
- - Por recusa de cobertura .
- - Cancelamento do tratamento.
- - Envio para clínicas distantes da residência.
- - Ausência de profissionais credenciados na região.
- - Listas de espera com tempo excessivo.
- - Exigência de carência superior a 180 dias.
- - Cobertura parcial do número de terapias indicadas.
- - Cobertura seletiva de algumas terapias e recusa de outras.
- - Coparticipação abusiva.
LOAS
- - Benefício pago pelo Governo de 01 salário mínimo.
- - Baixa renda.
- - Pessoas com autismo independente do grau diagnosticado.
DESCONTOS OU ISENÇÕES
- - IPVA
- - IRRF
- - Passagens aéreas
DIREITO À EDUCAÇÃO
- - Matrícula obrigatória
- - Acompanhamento de terapeuta pedagógico
- - Elaboração do PEI
DIREITOS DIVERSOS
- - Acesso medicamentos
- - Transporte interestadual
- - bilhete único municipal
- - Redução de jornada de trabalho
- - Liberação de rodízio
- - Vaga especial
- - Levantamento do FGTS
- - Vaga PCD no emprego
Ao me contratar como sua defensora jurídica, você está optando por comprometimento, experiência e dedicação para lutar incansavelmente pelos seus direitos.
Atendo presencialmente em Florianópolis, contudo, com a tecnologia é possível o atendimento on-line em todo Brasil e por reuniões em vídeo-chamada.
O seu processo tramitará de forma 100% digital, com raras exceções da necessidade de comparecimento pessoal.
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Compromisso com a Inclusão
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